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A Portaria nº 104-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim do Exército nº 07, de 17 de fevereiro de 2012, estabelece as condições para o uso da Bandeira Nacional no 4º uniforme e na japona de campanha e altera a disposição dos distintivos semicirculares e de Tiro de Guerra.

Portaria nº 092-DGP, de 2 de julho de 2012, do Chefe do DGP - Aprova as Normas para Procedimento Assistencial em Rabdomiólise no Âmbito do Exército (EB30-N-20.001).

Portaria nº 181-DGP, de 5 de dezembro de 2011 - Altera dispositivo das Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx).

Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx) - Atualizada até setembro de 2012.

Nota Informativa nº 001 - D Sau, de 13 de outubro de 2011 - Orientação para a assistência médico-hospitalar a ser prestada aos ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes.

Portaria nº 176-Cmt Ex, de 14 de março de 2011, publicada no BE nº 11, de 18 de março de 2011 - Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento da Assistência Médico-Hospitalar no Exterior aos Militares, Pensionistas e seus Dependentes (IG 70-05) e dá outras providências).

Portaria nº 197-Cmt Ex, de 18 de março de 2011, publicada no BE nº 11, de 18 de março de 2011 - Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde (R-58) e dá outras providências.

Portaria nº 196-EME, de 23 de dezembro de 2010 - Diretriz para Implementação do Atendimento Pré-Hospitalar nas Atividades de Risco no Exército Brasileiro

Portaria nº 244 - DGP, 17 de novembro de 2010 - Aprova as Normas Técnicas Para o Funcionamento da Hotelaria Hospitalar nas Organizações Militares de Saúde do Exército, publicadas na Separata ao BE nº 47, de 26 de novembro de 2010.

Portaria nº 155 - EME, de 16 de novembro de 2010, publicada no BE nº 47, de 26 de novembro de 2010 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inspetor de Alimentos para Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais da Área de Veterinária.

Portaria nº 118 - DECEx, de 12 de novembro de 2010, publicada no BE nº 47, de 26 de novembro de 2010 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, Funcionamento e Matrícula para os Cursos de Pós-Graduação, Residência Médica, Capacitação e Atualização Profissional do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (IROFM/PROCAP/SAU-IR 60-54).

Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula para os Cursos de Pós-Graduação, Residência Médica, Capacitação e Atualização Profissional do PROCAP/SAU (IROFM/PROCAP/SAU-IR 60-54).

Portaria nº 223-DGP, de 13 de Outubro de 2010, publicada no BE nº 41, de 15 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre normas para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde - PROCAP/Sau/2010.

Lei 12.336 de 26 de Outubro de 2010 - Prestação do serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários.

Portaria nº 058, de 3 de março de 2010, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 – Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IR 30-30).

Portaria nº 052, de 1º de março de 2010, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 - Dispõe sobre a Realização de Inspeção de Saúde Revisional, por Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, nos casos de revisão do Auxílio-Invalidez.

Portaria nº 049, de 26 de fevereiro de 2010, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 - Aprova a Diretriz para o Funcionamento da Hotelaria Hospitalar nas Organizações Militares de Saúde do Exército.

Portaria nº 048, de 25 de fevereiro de 2010, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no BE nº 09, de 5 de março de 2010 - Aprova a Diretriz para Implantação de Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.

Constituição Federal de 1988.

Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar.

Lei nº 5.292, de 8 de julho de 1967 - Lei de Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.

Lei nº 6.880, de 9 de dezembro, de 1980 - Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004 - Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.

Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965 - Define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.

Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967 - Aprova as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas".

Decreto nº 64.517, de 15 de maio de 1969 - Altera o Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.

Decreto nº 90.900, de 5 de fevereiro de 1985 - Dá nova redação ao §2º do art. 1º do Decreto Nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que dispõe sobre acidente em serviço.

Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986 - Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar aos militares, pensionistas e  seus dependentes das Forças Armadas.

Portaria nº 2.400 - Ministério da Defesa, de 16 de novembro de 1999 - Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.

Portaria Normativa nº 328 - Ministério da Defesa, de 17 de maio de 2001 - Aprova as Normas para a Avaliação da Incapacidade pelas Juntas de Inspeção de Saúde. REVOGADA

Portaria Normativa nº 1.174 - Ministério da Defesa, de 6 de setembro de 2006 - Aprova as normas para avaliação da incapacidade decorrente de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital das Forças Armadas

Portaria nº 759 - Comandante do Exército, de 20 de dezembro de 2002 - Aprova as Normas para Implantação e Funcionamento das Comissões de Ética Médica, de Revisão de Prontuário Médico, de Lisura de Contas Médicas e de Controle de Infecção Hospitalar em Organizações Militares de Saúde do Exército.

Portaria nº 141 - Comandante do Exército, de 31 de março de 2004 - Aprova as Instruções Gerais para Perícias Médicas no Exército (IG 30-11).REVOGADA

Portaria nº 016 - DGP, de 7 de março de 2001 - Aprova as Normas Reguladoras Sobre Acidentes em Serviço.

Portaria nº 064 - DGP, de 4 de julho de 2001 - Aprova as Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem - IRDSO (IR 30-34).REVOGADA

Portaria nº 091-DGP, de 10 de outubro de 2001 - Aprova as Normas Gerais para o Programa de Planajemento Familiar no Âmbito das Organizações Militares de Saúde do Exército.

Portaria nº 113 - DGP, de 7 de dezembro de 2001 - Aprova as Normas Técnicas sobre as Doenças que Motivam a Exclusão do Serviço Ativo do Exército.REVOGADA

Portaria nº 069 - DGP, de 17 de abril de 2003 - Aprova as Normas Técnicas sobre Vacinação e Uso de Imunobiológicos no Exército.

Portaria nº 206 - DGP, de 17 de dezembro de 2003 - Aprova as Normas para Concessão do Adicional de Compensação Orgânica aos Militares que Desempenham Atividades Sujeitas à Radiação Ionizante.

Portaria nº 207 - DGP, de 17 de dezembro de 2003 - Aprova as Normas para Implantação da Ficha de Informações Gerenciais das Organizações Militares de Saúde.

Portaria nº 042 - DGP, de 12 de abril de 2004 - Aprova as Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército - IRPMEx (IR 30-33).REVOGADA

Portaria nº 095 - DGP, de 28 de junho de 2004 - Aprova as Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx).REVOGADA

Portaria nº 039 - DGS, de 23 de novembro de 1988 - Aprova as instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde para o Pessoal da Aviação do Exército Brasileiro (IR 70-13).REVOGADA

Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.264, de 8 de janeiro de 1988 - Código de Ética Médica.REVOGADA

Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1931, de 17 de setembro de 2009 - Código de Ética Médica.

Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1901, de 9 de julho de 2009 - Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica

Manual de Perícia Médica do Ministério da Saúde (2ª Edição Revista - 2005) - Hepatopatia Grave

Portaria nº 071-EME, de 25 de junho de 2007 - Diretriz para Implementação do Atendimento Pré-Hospitalar nas Atividades de Risco no Exército BrasileiroREVOGADA

Resolução CFM nº 1.811/2006, de 14 de dezembro de 2006 - Anticoncepção de Emergência

Portaria nº 107-DGP, de 4 de julho de 2003 - Medidas de Vigilância em Saúde para Militares e Dependentes Retornando de Missões em Países Afetados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave

Portaria nº 147-DGP, de 12 de setembro de 2005 - Normas para encaminhamento de beneficiários dos sistemas SAMMED-AMHB e SAMMED-AMHSFUSEX para unidade de atendimento, Organização Civil de Saúde ou Profissional de Saúde Autônomo de outra Região Militar ou de outra Guarnição da mesma Região Militar

Portaria nº 173-DGP, de 8 de novembro de 2006 - Intruções Reguladoras dos Postos Médicos de Guarnição (IR 30-86)REVOGADA

Portaria nº 478-DGP, de 2 de setembro de 2003 - Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86).REVOGADA

Portaria nº 111 - DGP, de 22 de agosto de 2003 - Aprova as Normas para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de Uso Prolongado e Custo Elevado aos Beneficiários do FUSEx. REVOGADA

Portaria nº 281-DGP, de 12 de dezembro de 2007 - Aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado para Tratamento Prolongado aos Beneficiários do FUSEx (IR 30-56).

Portaria nº 07-DGP, de 27 de janeiro de 2009 - Aprova as Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.

Portaria nº 87-DGP, de 06 de abril de 2009 - Aprova as Normas para Criação/Ampliação ou Reforma de Clínicas ou Instalações em Organizações Militares de Saúde, no Âmbito do Exército.

Portaria nº 105-DGP, de 23 de abril de 2009, publicada no BE nº 17, de 30 de abril de 2009 - Aprova a proibição de procedimentos cirúrgicos de lipoaspiração no âmbito do Exército.

Portaria Nº 150-DGP, de 27 de maio de 2009, publicada no BE nº 21, de 29 de maio de 2009 - Aprova a Diretriz para Realização de Intervenção Coronariana Percutânea em Pacientes do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares e seus Dependentes.

Portaria Nº 415, de 1º de julho de 2009, publicada no BE nº 27, de 10 de julho de 2009 – Aprova a Diretriz para o Funcionamento da Inspetoria de Saúde da 1ª Região Militar.

Portaria Normativa Interministerial nº 850 MD/MRE, de 12 de junho de 2009, publicada no DOU, Sessão 2, nº 111, página 13 e 14, de 15 de junho de 2009 - Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde, pelo Hospital das Forças Armadas e pelas Organizações Militares de Saúde das Forças Armadas, aos Adidos Militares, Adjuntos e Auxiliares estrangeiros acreditados no Brasil e respectivos dependentes legais e dá outras providências.

Portaria nº 457, de 15 de julho de 2009, publicada no BE nº 28, de 17 de julho de 2009 - Aprova a Diretriz para Implantação do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército.

Portaria nº 566, de 13 de Agosto de 2009,publicada no BE nº 32, de 14 de Agosto de 2009 - Aprova as novas Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército (IGPMEx).

Portaria nº 215-DGP, de 1° de Setembro de 2009, publicada no BE nº 36, de 11 de Setembro de 2009 - Aprova as novas Instruções Reguladoras Perícias Médicas no Exército - IRPMEx (IR 30-33).

Portaria nº 691, de 22 de setembro de 2009, publicada no BE nº 38, de 25 de setembro de 2009 - Aprova a Diretriz para Implantação do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (PROCAP/Sau).

Portaria nº 247 - DGP, de 7 de outubro de 2009, publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009 - Aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército (NTPMEx). ALTERADA

Portaria nº 248-DGP, de 7 de Outubro de 2009, publicada no BE nº 40, de 9 de Outubro de 2009 - Dispõe sobre normas para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde para o Ano de 2010 - PROCAP/Sau/2010.REVOGADA

Portaria nº 726, de 7 de Outubro de 2009 do Comandante do Exército, publicada no BE nº 40, de 9 de Outubro de 2009 - Define a oferta básica de atendimento, em tempo de paz, de especialidades e áreas de atuações médicas, farmacêuticas e odontológicas nas Organizações Militares de Saúde do Exército e dá outras providências.

Portaria nº 727, de 7 de outubro de 2009, do Comandante do Exército, publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009 - Aprova a classificação das Organizações Militares de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 728, de 7 de outubro de 2009, do Comandante do Exército, publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009 - Aprova as Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição e dá outras providências ( IG 10-86).

Portaria nº 729, de 7 de outubro de 2009, do Comandante do Exército, publicada no BE nº 40, de 9 de outubro de 2009 - Dispõe sobre a reclassificação e transformação de Organizações Militares de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 279, de 11 Nov 09, publicada no BE nº 45, de 13 Nov 09 - Aprova as Instruções Reguladoras dos Postos Médicos de Guarnição – IR 30-86.